A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, por meio da Secretaria  de Serviços Públicos, convoca os concessionários de túmulos do Cemitério Municipal da Saudade para realizarem a atualização cadastral dos responsáveis pelas respectivas sepulturas.

O recadastramento será realizado no período de 16 de março a 17 de abril de 2026, no Centro Administrativo da Prefeitura, localizado na cidade de Poços de Caldas, no 7º andar, das 9h às 12h e das 13h às 16h.

De acordo com a Secretaria, os concessionários que não realizaram o recadastramento nos anos de 2017 e 2021 deverão, obrigatoriamente, atualizar seus dados durante o período estabelecido.

Para efetuar o recadastramento, é necessário apresentar cópias dos seguintes documentos:

• Documento de identidade (RG);

• CPF;

• Comprovante de endereço atualizado.

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos informa ainda que serão notificados os concessionários responsáveis por túmulos que se encontrem em estado de abandono, bem como aqueles que necessitem de reparos e manutenção.

Nesses casos, será concedido o prazo de 30 dias para a regularização das irregularidades constatadas, podendo o período ser prorrogado por até 90 dias, mediante requerimento devidamente protocolado junto à Divisão de Fiscalização de Posturas da Secretaria.

As atividades cemiteriais no município são regulamentadas pelas Leis Municipais nº 2.545/1977 e nº 9.166/2016 (Título VIII).

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